O Conselho de Ministros da
Alemanha aprovou nesta quarta-feira um decreto relativo ao Diagnóstico Genético
Pré-implantacional (DGP) que abre caminho ao estudo genético de embriões
concebidos in vitro antes de sua implantação no útero.
O Bundestag, a câmara baixa do Parlamento
alemão, já tinha aprovado a lei correspondente em julho de 2011, mas só a
partir deste decreto, que ainda deverá ser aprovado pelo Bundesrat (a câmara
alta) se torna efetiva a medida que permite realizar testes genéticos.
No entanto, o DGP fica limitado a alguns
casos determinados, como, por exemplo, se existir um elevado risco congênito e
risco de aborto ou morte para o feto.
Além disso, o estudo genético deverá ser
precedido obrigatoriamente de uma assessoria aos futuros pais e da aprovação de
uma comissão ética,
podendo ser realizado unicamente em centros especializados.
O projeto de lei para permitir o DGP em
casos determinados, apresentado há quase um ano e meio pela secretária de
Estado de Saúde, a liberal Ulrike Flach (FDP), foi aprovado por 326 deputados e
rejeitado por 260, com oito abstenções.
Na ocasião, Ulrike advertiu que uma
proibição dos testes genéticos obrigaria eventualmente uma mulher a abortar
para evitar a transmissão de doenças hereditárias.
Para o defensor do paciente no Parlamento,
Wolfgang Zöller, assim como para a maioria de deputados que se opuseram aos
testes genéticos, "o DGP supõe a realização de uma seleção", já que
"entre os embriões fecundados artificialmente, uns são escolhidos e outros
desprezados". EFE
Fonte: Terra
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