ONU quer limitar exploração do mar para proteger pesca em países pobres

Práticas como poluição e sobrepesca ameaçam produção de alimentos. Até metade da carne consumida na África Ocidental vem da pesca.

O relator da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, lançou nesta terça-feira (30) um apelo para combater a superexploração dos oceanos. O objetivo é evitar que a segurança alimentar de muitos países dependentes da pesca seja colocada seriamente em risco.

"Sem uma ação rápida para proteger os mares de práticas insustentáveis, os pescadores já não poderão desempenhar o seu papel fundamental na garantia do direito à alimentação para milhões de pessoas", alertou Olivier de Schutter em um relatório divulgado nesta terça-feira.

Este relatório aponta para a responsabilidade das frotas industriais na superexploração dos oceanos e solicita o apoio aos pescadores artesanais, com o objetivo de combater os excessos e garantir o acesso aos alimentos para as populações locais.

"Os navios industriais podem parecer uma opção econômica, mas apenas porque as frotas recebem grandes subsídios enquanto externalizam os custos da sobrepesca e da degradação dos recursos", disse o especialista.

De acordo com o relatório, o peixe representa 15% do consumo de carne em todo o mundo. Em países de baixa renda, esse percentual é ainda maior (20%), chegando a 23% na Ásia e 50% na África Ocidental.

Países da África Ocidental, como a Mauritânia, dependem da pesca para a alimentação (Foto: Nicolas Thibaut / Photononstop / AFP / Arquivo)

Em pelo menos 30 países, um terço da proteína animal vem da pesca.

Além disso, a pesca é o meio de vida de 12 milhões de pequenos pescadores, especialmente nos países em desenvolvimento.

No entanto, os recursos da pesca enfrentam ameaças múltiplas -- sobrepesca, arrastões que prejudicam o fundo do mar, pesca ilegal, acidificação e poluição de todos os tipos.

A capacidade da frota mundial, pelo menos duas vezes maior do que deveria ser para permitir o repovoamento, explica em parte esta situação.

Globalização
Além da superexploração dos recursos, a globalização do comércio no setor da pesca fortalece as ameaças à segurança alimentar em alguns países.

Hoje, cerca de 40% da pesca mundial é vendida internacionalmente. Como comparação, apenas 5% do arroz e 20% do trigo são exportados.

Mas a demanda internacional poderia privar os locais desses recursos alimentares, sem que eles realmente se beneficiem desse comércio, preocupa-se o relator.

União Europeia, Japão, Estados Unidos, Rússia, mas também China e Coréia do Sul têm frotas comerciais que operam em águas distantes de seu território. Diante desses fatos perturbadores, Olivier de Schutter propõe diversos caminhos.

Ele recomenda a revisão de licenças de pesca para barcos grandes fora de sua zona econômica e reforçar o controle. Outras sugestões são criar áreas exclusivas para os pescadores artesanais, envolver as comunidades locais nas políticas de pesca e apoiar a criação de cooperativas de pescadores.

O relatório registra os esforços em algumas frentes, como a redução de subsídios para navios-fábrica e a criação de áreas marinhas protegidas. Mas ele também aponta para as dificuldades em parar a pesca ilegal, devido à má governança de certos estados costeiros e da falta de envolvimento dos países que recebem a pesca.

"Até agora, o decréscimo na oferta de produtos do mar per capita atingiu apenas a África subsaariana, mas pode salvar os países e territórios do Pacífico", avisa.